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O IMPACTO DO PROJETO GRANDE CARAJÁS NOS DIREITOS E CULTURA DOS POVOS TRADICIONAIS

RESUMO

INTRODUÇÃO: As pesquisas desenvolvidas no período passado 2020/21 sobre o Projeto Grande Carajás demonstrou a vastidão do impacto, que já se previa, então teve necessidade de se dar continuidade a ela. Era impossível abarcar todos suas nuances. Carajás tem dois grandes centros de atividade impactante, a mina de ferro, na Serra de Carajás e o embarque do minério no Porto de Itaqui (Terminal Marítimo da Ponta de Madeira), em São Luís do Maranhão. De um ponto ao outro são 900km que atravessam grandes rios, como o Tocantins, florestas densas e territórios indígenas e de outros povos tradicionais. – OBJETIVOS: O objetivo geral deste projeto é pesquisar o impacto da atividade minerária, legal ou ilegal, na cultura e territorialidade indígena na Amazônia Brasileira. Este objetivo geral se divide em três objetivos específicos: Estudar a regulamentação da mineração e os direitos dos povos indígenas em relação a esta regulamentação e o direito ao patrimônio cultural imaterial e estudar os impactos que o Projeto Grande Carajás causou e vem causando aos povos e à natureza com o desenvolvimento da mineração e o transporte do minério pela Estrada de Ferro Carajás. – MATERIAIS E MÉTODO: A presente pesquisa teve, como fonte primária, as leituras e os fichamentos dos livros. Ademais, foram pesquisados artigos sobre as temáticas relacionadas ao problema apresentado no projeto, do qual também foram feitos os devidos fichamentos. A primeira etapa da pesquisa compreendeu um aprofundamento no estudo sobre a regulamentação da mineração, concomitantemente com os direitos dos povos indígenas em relação à regulamentação minerária. – RESULTADOS: O Projeto Ferro-Carajás, assim como o Programa Grande Carajás corresponde, portanto, à materialização de políticas desenvolvimento pela agenda política e econômica de governos militares no Brasil, num período que vai do final da década de 60 a meados dos anos 80. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: O caráter autoritário e compulsório desses empreendimentos se torna visível, diante da exclusão da sociedade civil brasileira, bem como dos segmentos sociais, especialmente índios e camponeses, diretamente atingidos pelos mesmos. A pesquisa tratou sobre a violação dos direitos dos povos tradicionais, que vivem em torno do Projeto de Ferro Carajás, diversas comunidades foram afetadas pelos empreendimentos da Vale, que cada vez mais avança, fazendo com que os povos percam sua identidade e cultura.

PALAVRAS-CHAVE:

mineração; povos tradicionais; Convenção 169 OIT; projeto Grande Carajás.

APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

Sessão E-Pôster:
(P1.3.8) Sessão Pôster: PIBIC – Ciências Sociais Aplicadas (P.3) : 25/10 – 11h30 – 12h00 – Hall – Bloco Verde B08
Esta pesquisa foi desenvolvida com bolsa de Iniciação Científica com recursos da PUCPR
Legendas:
  1. Estudante;
  2. Orientador;
  3. Colaboradores.

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