INTRODUÇÃO: O Direito Ambiental vigente, dentre vários objetivos, procura mitigar os impactos ambientais diante da sociedade moderna que tem a produção industrial de forma acelerada e crescente. No entanto, esses atos, bem como algumas normas, são baseados nos valores antropocêntricos, que permitem que o ser humano se aproprie da natureza, usando os recursos de forma exacerbada e limitada. Sendo assim, há uma crise de percepção que considera o ser humano superior à natureza, não permitindo compreender que é parte desse sistema vivo e que necessita de um meio ambiente equilibrado para a sobrevivência. Nesse contexto, é necessária uma ruptura no pensamento antropocêntrico que causa uma crise de percepção. – OBJETIVOS: Como objetivo geral, a pesquisa busca analisar as principais perspectivas e desafios para a implementação do Direito Ecológico no Brasil. Como objetivos específicos busca, 1) analisar processo histórico-normativo do direito ambiental vigente e a sua insuficiência em lidar com os problemas e conflitos ambientais atuais; 2) descrever as principais características da crise ecológica, sobretudo enquanto resultado da crise de percepção da modernidade; 3) propor o Direito Ecológico como alternativa jurídica e epistêmica para a crise ecológica na modernidade. – MATERIAIS E MÉTODO: Metodologicamente, parte-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, pautada no método dedutivo e no levantamento de dados bibliográficos e documentais como técnica de investigação. Por meio de revisão de literatura e documentos aplicados ao tema, foi possível compreender o processo normativo do Direito Ambiental vigente, as implicações da crise ecológica atual na sociedade e no judiciário, bem como a necessidade de se pensar em alternativas jurídicas ao cenário atual, o que foi feito mediante a análise da proposta do Direito Ecológico. – RESULTADOS: Devido a crise de percepção existente quanto a forma de se relacionar com o meio ambiente, a ideia de aplicar ao Direito vigente um novo paradigma pode trazer diferenças fundamentais na aplicação do Direito. Ao aplicar o Direito Ecológico, procura-se uma abordagem mais crítica, com uma racionalidade mais ecocêntrica, uma natureza sujeita de direitos, economia mais sustentável e a ideia de propriedade como sendo mais social e comunitária. Sendo assim, os resultados apontam para ecologização do Direito Ambiental como maneira de quebrar o paradigma antropocêntrico da sociedade moderna atual. Além disso, essa nova aplicação pode promover a conscientização dos riscos ambientais e enfrentar o Direito considerando os riscos advindos da configuração atual. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: Diante da crise de percepção atual, que tem como protagonista o ser humano a partir de uma visão antropocêntrica a respeito do meio ambiente, a pesquisa considerou uma nova ética baseada na sustentabilidade ecológica e em uma nova proposta de abordagem jurídica, mais crítica e social. Ademais, conferir ao meio ambiente direitos como os conferidos ao ser humano pode torná-lo parte do sistema como um todo e erradicar a divisão que coloca a natureza como apenas fonte de recurso, proposta está incorporada pelo Direito Ecológico.
