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O DIREITO À EDUCAÇÃO: INTERFACES COM O DIREITO À SAÚDE NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS

RESUMO

INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como temática central os direitos da infância, com foco na garantia do direito à educação e suas interfaces com o direito à saúde, considerando a formação de profissionais para atuarem na garantia de direitos da infância em situação humanitária. – OBJETIVOS: O objetivo geral foi estabelecer as implicações das interfaces entre os direitos à educação e à saúde na infância em contextos de pobreza infantil para a formação de profissionais da educação e da saúde. E os objetivos específicos foram: identificar as contribuições das interfaces entre os direitos à educação e à saúde da infância em contextos de pobreza infantil para a formação de profissionais da educação e da saúde; discutir as indicações de percepções de estudantes, profissionais da educação e da saúde sobre a garantia do direito à educação e à saúde para a formação de profissionais da educação e da saúde; relacionar as potencialidades e as fragilidades na formação de profissionais que atuam na garantia dos direitos da educação e da saúde na infância, a partir da análise das Diretrizes Curriculares e de projetos de curso. – MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia adotada baseia-se na abordagem qualitativa, aliando a pesquisa bibliográfica e documental aos estudos empíricos. A coleta de dados da pesquisa empírica foi realizada na modalidade online e abrangeu sujeitos de oito localidades, quatro no Brasil e quatro em outros países Latino-Americanos. Foram ouvidos 504 estudantes, 147 profissionais da educação e 24 profissionais da saúde. Dos dados coletados, optou-se por analisar os provenientes dos participantes do Brasil. – RESULTADOS: Os resultados produzidos no desenvolvimento dos procedimentos de pesquisa documental, bibliográfica e empírica resultaram em um grande número de dados que permitiram identificar as contribuições das interfaces entre os direitos à educação e à saúde da infância em contextos de pobreza infantil para a formação de profissionais da educação e da saúde, com destaque para: a importância do direito à educação para a garantia dos demais direitos; a necessidade de superar fragilização dos direitos de crianças e adolescentes em contextos de pobreza e/ou extrema pobreza; a necessidade de esforços intersetoriais para a garantia dos direitos da infância; a inclusão e fortalecimento da Educação em Direitos Humanos na formação inicial e continuada dos profissionais que atuam com as infâncias. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: Os resultados indicam a necessidade da inclusão e fortalecimento da educação em direitos humanos na formação inicial e continuada dos profissionais, em especial da educação e da saúde, que atuam com as infâncias em situação de pobreza. Essa inclusão deve ser de forma aprofundada, objetivando a criação de uma cultura de Direitos Humanos, pois ela dá condições de garantia dos direitos e consequentemente da gradativa transformação social, diminuindo as desigualdades existentes na nossa sociedade.

PALAVRAS-CHAVE:

infância; direito à educação; direito à saúde; pobreza infantil; formação de profissionais.

APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

Sessão Oral:
(O5.3) PIBIC – Sessão COVID-19 – Ciências Humanas e Saúde : 26/10 – 11h00 – 13h00 – Auditório – Carlos da Costa
Esta pesquisa foi desenvolvida com bolsa de Iniciação Científica no programa PIBIC da Fundação Araucária e da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Legendas:
  1. Estudante;
  2. Orientador;
  3. Colaboradores.

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