INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objeto a análise teórica dos institutos referentes ao conceito de “constitucionalismo”, “liberalismo” e “democracia” (propondo uma reflexão acerca dos seus pressupostos constitutivos). – OBJETIVOS: Assim, a proposta inicial deste estudo buscou investigar os elementos que compõem o pensamento liberal, o conceito mais adequado de “democracia moderna” e a possibilidade de se pensar em um Constitucionalismo Liberal Democrático. – MATERIAIS E MÉTODO: À vista disso, foram utilizados elementos históricos, técnicos e críticos como fonte norteadora das impressões aqui apresentadas (as quais foram desenvolvidas a partir da análise/revisão do arcabouço literário Constitucionalista). – RESULTADOS: Somente dessa forma é que se tornou possível a compreender satisfatoriamente a forma em que se deu a sucessão dos paradigmas que desembocaram no contexto político-jurídico atualmente conhecido. A título de exemplo, é possível mencionar o advento do Estado Liberal (inspirado pelo princípio da autonomia e dos chamados “direitos negativos”: tutelando a propriedade, a liberdade e a igualdade, de certa maneira), o qual se viu substituído pela necessidade de se exigir uma posição mais intervencionista (através do princípio do melhor interesse comum e da ebulição dos “direitos positivos”: participação na vida política, na tomada de decisão, estruturação do Estado e do funcionamento do Poder Público). A despeito dos marcos relevantes para se pensar sobre os rompimentos de paradigmas, menciona-se o estopim das Revoluções Liberais e o advento das Grandes Guerras (seguido dos efeitos econômicos e sociais do capitalismo), respectivamente. Diante desse contexto, passa-se a questionar a caracterização de uma eventual contraposição entre os conceitos de “liberalismo” e “democracia” – eis que, em que pese ambos serem pilares fundamentais do pensamento constitucionalista, o primeiro se relaciona à ideia inicial da limitação do poder do Estado em prol das prerrogativas individuais (vinculado ao Constitucionalismo Liberal); enquanto o segundo se presta a instrumentalizar a participação efetiva dos cidadãos no âmbito político, especialmente no processo de tomada de decisão (se aproximando da necessidade de positivar tais direitos de forma expressa e de garantir o bem-estar social). Todavia, o estranhamento da relação existente entre ambos os elementos supramencionados passa a ser superado, a partir do momento em que se idealiza o funcionamento de um “Constitucionalismo Liberal Democrático”. Considerações finais: Como produto deste estudo, tornou-se possível traçar certa. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: Como produto deste estudo, tornou-se possível traçar certa interdependência entre o “liberalismo” e a “democracia” objetivando assegurar determinadas garantias essenciais ao mantimento das sociedades contemporâneas (correlacionando e conciliando as ideias de autonomia e proteção dentro do movimento constitucionalista).
