INTRODUÇÃO: A presente pesquisa tem como objetivo analisar espaços de participação social e atuação em territórios no contexto de Curitiba e Região Metropolitana, bem como a análise de quais ações coletivas são propostas no âmbito da defesa do Direito à Cidade e da Reforma Urbana. No contexto brasileiro, a democracia participativa expressa-se por uma multiplicidade de ambientes participativos. A concepção inicial dessa proposta é pautada nos princípios da democratização do país e nos preceitos legais de que o “poder emana do povo”, em que os espaços de participação e controle social cumpririam instâncias de participação capazes de democratizar a tomada de decisão e de identificar as demandas da população. O Direito à Cidade, apresenta entre os seus princípios, a defesa da gestão democrática. Este princípio tem como premissa o fortalecimento da construção do “direito à participação”, que seja efetivo e possibilite aprimorar a democracia de forma radical, bem como fortalecer a cultura da participação, inclusão das camadas populares nos processos decisórios e nas definições de políticas públicas. Deste modo, a produção do estudo busca contemplar o tema do Direito à Cidade e ao território com ênfase em gestão democrática, sendo realizada uma pesquisa bibliográfica e documental para conhecer experiências locais de participação e organizações populares. Destarte, que na luta por moradia digna e emancipação humana, se concretizaram formas coletivas de mobilização para conquista de direitos. – OBJETIVOS: Analisar as ações participativas das organizações populares e espaços coletivos que realizam intervenções em defesa da Reforma Urbana e do Direito à Cidade; Identificar quais são as organizações populares e espaços coletivos no município de Curitiba, PR e Região Metropolitana que realizam metodologias participativas nos territórios na defesa do Direito à Cidade; Analisar a participação popular na defesa da Reforma Urbana e na luta do Direito à Cidade; Realizar levantamento virtual com os coletivos que atuam na defesa da Reforma Urbana e na luta do Direito à Cidade por meio da participação popular; Identificar quais metodologias participativas as organizações populares utilizam para atuação no território. – MATERIAIS E MÉTODO: A presente pesquisa se caracteriza como um estudo exploratório de atuação de coletivos em Curitiba que atuam na perspectiva da Reforma Urbana, foi realizado estudos bibliográficos e documentais com a aplicação da técnica de pesquisa qualitativa. – RESULTADOS: Esta pesquisa apresenta como resultado estudos sobre a temática da participação popular no âmbito regional e analisa como as lutas coletivas se estabelecem no município de Curitiba e Região Metropolitana e como materializa a participação social, suas possibilidades e limites. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: Partindo da perspectiva histórica dos governos municipais da cidade de Curitiba, PR, houve pouca abertura para as reivindicações postas pelos movimentos sociais por moradia, bem como baixo reconhecimento das ações organizadas por estes movimentos, que constantemente buscam soluções para a questão da moradia, que deveria ser providenciado e garantido pelo Estado. O impacto das metodologias participativas vai para muito além do momento em que os instrumentos são usados, pois a participação popular traz impactos positivos em diversas etapas dos processos orgânicos do movimento.
