INTRODUÇÃO: Em 2012 o Brasil sediou um importante evento mundial de sustentabilidade: A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. Marcada pela sua contribuição na definição da agenda do desenvolvimento sustentável das décadas seguintes, a conferência teve dois temas centrais de discussão: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. – OBJETIVOS: Questão básica refere-se à subutilização de diversas tecnologias e o mero desconhecimento de outras cuja utilização muito contribuiria para a sustentabilidade, universalidade do atendimento, continuidade (com regularidade), modicidade, liberdade de escolha e demais objetivos do serviço público de energia elétrica. O objetivo principal é exatamente levantar, analisar e propor a utilização de tais tecnologias, fornecendo orientação e apontando os passos juridicamente necessários, o que se faria nos moldes da ferramenta “padronização de procedimentos” (TQC – Total Quality Control). – MATERIAIS E MÉTODO: Por conta disso, o maior desafio foi encontrar obras que tratem sobre assuntos relacionados. Por apresentar comparações com outros países, foi necessário aprofundar as pesquisas em sites internacionais, além de compreender as legislações de outros países. O comparecimento durante o semestre em aulas de Contratos de Direito Internacional, Gerenciamento Cultural, Negócios e, principalmente, Integração Europeia, todas voltadas ao estudo na Alemanha e União Europeia, foi essencial para o domínio e desenvolvimento do projeto. – RESULTADOS: O Brasil tem a estrutura física suficiente para entrar na lista dos maiores produtores de energia solar do mundo. Deveria utilizar dos diversos e ricos recursos naturais que o território brasileiro proporciona, o que, consequentemente, poderia colocar o país em vantagem no que se refere ao desenvolvimento e distribuição energética. As crises de distribuição de energia, a situação de risco da população e a insatisfação desses, estão por completo atreladas a falta de investimento das autoridades públicas. Apesar do Brasil apresentar um dos melhores ordenamento jurídicos e ter todos os recursos naturais necessários para o seu desenvolvimento, carece na sua aplicação e utilização dos mesmos. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: A realização dessa pesquisa foi desafiadora e muito importante. Foi possível proporcionar um amadurecimento tanto na matéria em questão como na escrita acadêmica, além de abrir uma nova perspectiva sobre moldes jurídicos do país e do mundo sob a ótica do Direito Administrativo e o Desenvolvimento Tecnológico. Para os futuros profissionais de Direito e outras áreas relacionadas, o tema servirá de base para a construção e uma nova estrutura social e jurídica, que o país tanto precisa.
